Pensando em emigrar para Portugal em busca de uma melhor qualidade de vida ou mesmo novas experiências? Se você já possui algum tipo de rendimento (como aposentadoria, imóveis alugados ou mesmo o trabalho remoto que agora se tornou comum) existe uma ótima opção de visto português: o visto D7.
Neste artigo, vamos ensinar o passo-a-passo para você conseguir obter seu visto D7 para Portugal de maneira simples e clara, sem precisar contratar nenhum tipo de assessoria e gastar seu precioso dinheiro (que será bastante necessário no velho continente com a cotação atual do Euro 😢).
Vamos começar?
O que você encontrará neste artigo:
Visto D7 Portugal: o que é?
O visto D7 Portugal é a modalidade de vistos dedicada a pessoas que possuem rendimentos no Brasil e pretendem emigrar para o país europeu. Os rendimentos podem ter diversas fontes como aposentadoria, pensões, aluguéis, dividendos ou até mesmo salário oriundo de trabalho home office.
Estes rendimentos precisam ser comprovadamente de titularidade do solicitante (veremos mais sobre essas comprovações adiante).
Um dos grandes atrativos que o visto D7 possuía era a isenção total de tributação sobre os rendimentos, desde que eles já tivessem sido tributados aqui no Brasil. No entanto, em Fevereiro entrou em vigor uma lei revogando esse benefício.
Atualmente, a tributação sobre os rendimentos de quem obtém o visto D7 é de 10%.
Passo-a-passo para solicitar o visto D7 para Portugal
Agora vamos começar nosso passo-a-passo para a obtenção do visto D7. Leia com atenção todas as instruções e certifique-se de não pular nenhum passo. Todos os documentos descritos são obrigatórios para a obtenção do visto, então siga a risca.
Passo 1: reunindo a documentação necessária
Antes de mais nada, é preciso reunir toda a documentação necessária para dar entrada no visto. Esta etapa é fundamental, pois o formulário de envio não informa se algum documento está faltando e isso pode levar seu visto a ser recusado.
Documentos mandatórios e como obtê-los
Abaixo, listamos os documentos necessários para dar entrada no pedido de visto e como você pode obtê-los.
Passaporte
Passaporte de viagem válido por pelo menos mais 3 meses além da duração da estadia prevista.
Certifique-se de que seu passaporte está em dia e que não correrá o risco de vencer antes da emissão do visto D7.
Seguro viagem
Também é preciso ter um seguro viagem válido para cobrir todas as despesas médicas que possam ser necessárias.
O seguro viagem também precisa cobrir assistência médica de urgência e o repatriamento do cidadão.
Dica: se você possui cartão Mastercard Platinum ou superior, você tem direito a seguro viagem gratuito. Confira aqui.
Requerimento de Consulta Criminal SEF
O Requerimento de Consulta Criminal do SEF é um documento que autoriza às autoridades portuguesas a realizar uma consulta criminal em seu cadastro.
Este documento pode ser encontrado aqui e é preciso imprimi-lo e assiná-lo.
Comprovação de renda e rendimentos
Para comprovar seus rendimentos você poderá utilizar extratos bancários, holerites (caso seu trabalho seja home office regulamentado), movimentações financeiras ou quais quer comprovantes documentais de que você tem rendimentos no Brasil ou no exterior. Saiba mais aqui.
Fotografias 3×4
Você também precisará de 2 fotografias tipo passe (ou 3×4) com fundo branco ou neutro para fazer a sua solicitação.
Como neste guia mostraremos o passo-a-passo para a obtenção do visto online, você precisará escaneá-las.
Comprovante de Regularidade
Será preciso comprovar a regularidade do CPF do cidadão brasileiro. Esse documento é especialmente válido para estrangeiros residentes no Brasil, mas não custa nada garantir na hora de pedir seu visto de residência.
Para solicitar o comprovante, basta acessar este link e gerar a comprovação no site da Receita Federal. Caso seu CPF esteja irregular, o visto será negado.
Antecedentes criminais
A certidão negativa de antecedentes criminais também será necessária para dar entrada no visto para Portugal. Essa exigência é valida para todos os vistos.
Para gerar a sua certidão de antecedentes criminais, basta acessar este link.
Comprovante de estadia
Também será preciso comprovar que você possui opções garantidas de hospedagem em Portugal durante o período em que aplicou para o visto.
A comprovação pode ser feita pelo recibo do hotel, carta de cidadão português ou qualquer outra modalidade de hospedagem em Portugal.
Facilitando a comprovação de rendimentos
Ter uma conta com recursos em Portugal também pode facilitar a obtenção do visto. Não é mandatório, mas em nossa experiência ter ao menos uma parte dos rendimentos ou uma quantia já em um banco português dá mais segurança aos avaliadores sobre o interesse e compromisso do solicitante do visto D7 para Portugal.
Atualmente, é possível abrir conta em Portugal através do banco N26 totalmente de graça e online. Para fazer a abertura, você precisará apenas:
- Cadastrar-se em um serviço de redirecionamento de entregas em Portugal (CUPOM EUR5OFF492XBM);
- Preencher o cadastro online do N26 utilizando o endereço fornecido pelo serviço acima;
- Abrir uma conta na TransferWise para transferir recursos para sua conta no exterior.
Passo-a-passo rápido: abrindo uma conta em Portugal
Já está em Portugal e quer abrir uma conta por ai? Confira este guia sobre como abrir conta no banco N26 Portugal!
Utilizando um dos nossos links sua abertura de conta no N26 é gratuita e sem nenhuma taxa!
Passo 2: formatando a documentação de acordo com as normas do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
Esse passo costuma ser ignorado, mas é um grande erro por parte dos solicitantes e pode ocasionar a negativa do visto. Os arquivos com os documentos que serão anexados no pedido de visto precisam seguir à risca as formatações solicitadas pelo SEF no E-Visa.
Formatação da foto
A foto 3×4 deve ter fundo branco ou neutro e estar atualizada. Fotografias antigas ou não condizentes com a idade atual do solicitante serão descartadas.
O arquive precisa estar salvo na extensão .jpg e não poderá ultrapassar os 30kb. Se suas fotos estiverem com um tamanho maior, você pode utilizar sites te compressão de imagens gratuitos.
Formatação dos anexos
Os anexos também requerem atenção na formatação não apenas do arquivo e seu tamanho, mas também na organização dos documentos enviados nos anexos.
Os documentos devem ser enviados em PDF e agrupados em arquivos que não ultrapassem 2MB de tamanho. Os documentos devem estar em preto e branco e com a resolução de 150 dpi.
O limite de arquivos PDF é de 4 anexos, então não ultrapasse esse número na hora de agrupá-los. Cada arquivo PDF não tem limitação de número de páginas, desde que respeite o limite do tamanho de arquivo de 2MB.
Tente organizar os documentos utilizando a seguinte cronologia:
- Passaporte ou outro documento de viagem válido por mais 3 meses para além da duração da estada prevista;
- Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento;
- Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto;
- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
- Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano (os menores de 16 anos estão isentos da apresentação dos documentos relativos ao registo criminal);
- Comprovativo da existência de meios de subsistência tal como definidos por portaria dos membros do Governo competentes.
Você pode utilizar ferramentas online para criar esses anexos como converter imagem em PDF, juntar páginas de PDF e compactar PDFs para caber no tamanho especificado.
Passo 3: fazendo a solicitação do visto pelo E-Visa
Cadastre-se no E-VISA
Para fazer qualquer tipo de solicitação e consulta, primeiro é preciso cadastrar-se no E-visa. Basta preencher com as informações solicitadas para criar um login e poder navegar no ambiente logado do sistema.
Será enviado um e-mail para a confirmação do cadastro, portanto utilize seu melhor e-mail.
Solicite o visto desejado (Visto D7 Portugal)
Após o cadastro na plataforma, faça login no sistema e clique em:
1. SOLICITAR PEDIDO DE VISTO.
Após fazer isso, a tela acima abrirá e cada uma das linhas subsequentes irá aparecer conforme você for preenchendo com seus dados. Veja como preencher esta seção:
2. Qual a sua nacionalidade? – Brasil (caso não seja brasileiro, informe a sua nacionalidade);
3. Qual o seu país de residência? – Brasil (caso não esteja residindo no Brasil, informe o país);
4. Qual o seu tipo de passaporte? – Preencha com o seu tipo de passaporte. Desde 2010 os passaportes brasileiros são todos biométricos. Caso o seu ainda não seja, confira a validade do mesmo;
5. Quantos dias deseja ficar? – Mais do que 90 dias;
6. Pretende estabelecer residência em Portugal com familiar cidadão da UE? – Se você é casado(a) com um(a) português(a), preencha esta opção. Mas atenção, se a resposta for sim, você não precisa deste visto de residência;
7. Pretende ficar? – Mais de 1 ano;
8. Qual o motivo da estadia? – Escolha RESIDÊNCIA COM RENDIMENTOS PRÓPRIOS (BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS) para o visto D7 Portugal.
Preencha as informações de identificação
9. Seu e-mail de cadastro: já virá preenchido e não há como mudar aqui;
10. Posto consular: preencher com o posto consular mais próximo de você. É lá que será realizada a entrevista para o visto D7;
11. Apelidos: são seus sobrenomes atuais;
12. Apelidos de solteiro: se você for casado(a), indique seus sobrenomes de solteiro aqui;
13. Nome próprio: informar o primeiro nome;
14. Data de nascimento: informar a data de nascimento;
15. Naturalidade: indicar a cidade e o estado de nascimento. Por exemplo: São Gonçalo do Amarante/CE;
16. País: indicar o país de nascimento;
17. Nacionalidade: já virá preenchido de acordo com a nacionalidade indicada no início do formulário de visto;
18. Nacionalidade de origem: caso tenha nascido fora do Brasil, indicar aqui a nacionalidade correta;
19. Sexo: indicar sexo masculino ou feminino;
20. Estado Civil: indicar estado civil atual.
Caso a solicitação esteja sendo feita por/para um menor de idade, é preciso preencher também estes campos.
Preencha as informações de documentos de viagem
21. Tipo de passaporte: já virá preenchido com o passaporte indicado no início. Atenção: mesmo escolhendo a opção de passaporte biométrico no começo, ele aparece como comum aqui mas está tudo certo. Pode seguir assim;
22. Número do passaporte: indicar o número do seu passaporte (letras e números);
23. Data de emissão: colocar a data de expedição de seu passaporte;
24. Valido até: indicar a validade do passaporte;
25. Emitido por: indicar a entidade emissora do seu passaporte. Você encontra essa informação no próprio documento;
26. Dados pessoais do familiar UE: este campo é para indicar caso haja familiar em Portugal ou na União Europeia. Caso não haja, deixar em branco;
27. Autorização de regresso: se residir em um país diferente, informar se tem permissão de retornar a esse país e qual é a sua validade.
Preencha as informações sobre a sua viagem
28. Ocupação atual: preencher com a sua ocupação atual. Tente encontrar algo que seja próximo ao que você faz atualmente, já que pode não existir a ocupação exatamente como a sua;
29. Entidade empregadora. Estudantes: estabelecimento de ensino: informar o empregador (caso seja assalariado) ou entidade de ensino (caso seja estudante);
30. Endereço/telefone: informar o endereço e telefone da unidade;
31, 32 e 33. Finalidade da Viagem: informar a finalidade da viagem. Residência já vem selecionado pois esse é o objetivo do visto D7. Você pode escolher mais duas adicionais, mas não é obrigatório;
34. Informação suplementar sobre o objetivo da estada: fornecer uma descrição detalhada sobre seus objetivos de estadia em Portugal;
35. Estado(s) Membro(s) de Destino: caso houver mais países de destino na sua viagem além de Portugal, informar aqui;
36. Fronteira da 1ª entrada ou rota de trânsito: se você não ingressar na Europa diretamente por Portugal, informar o país em que pretende ingressar primeiro aqui.
Preencha as informações adicionais sobre o visto
37. Nº de entradas Requeridas: será preenchido automaticamente. É o número de entradas no país requeridas para esta modalidade de visto;
38. Duração da Estadia: já virá preenchido com o número de dias necessários para a compleição da primeira entrada;
39. Data de Chegada: informar a data que pretende chegar a Portugal. Atenção: aqui vale a pena programar-se para pelo menos 3 meses adiante, já que a emissão do visto pode demorar até 90 dias e assim você não corre o risco de perder a passagem/hospedagem;
40. Data de partida: será preenchida automaticamente;
41. Impressões digitais recolhidas anteriormente para efeitos de um pedido de visto Schengen: indicar se você já teve suas impressões digitais coletadas para a obtenção do visto Schengen, mesmo que em outro país europeu;
42. Data: se teve, colocar a data da coleta/emissão;
43. Número da vinheta de visto: indicar o número fornecido na vinheta do visto Schengen;
44, 45 e 46. Em caso de trânsito tem autorização de entrada para o país final?: informar apenas se você estiver só de passagem por Portugal, o que não é o caso.
Informe as suas referências em Portugal
47. Referência em Território Nacional: indicar quem receberá você em Portugal. Caso você tenha convite de trabalho de alguma empresa selecione “Empresa/Organização” e preencha o passo 53. Caso contrário (a maioria) deixar como individual;
48. Nome: preencher com o nome do seu anfitrião (pode ser um amigo em Portugal, seu host do Airbnb ou até mesmo o responsável pelo hotel onde você ficará hospedado). É recomendado reservar uma estadia de pelo menos 7 dias para solicitar o visto;
49. Telefone: informar o telefone do amigo/anfitrião;
50. Endereço: endereço da hospedagem;
51. E-mail: informar o e-mail do amigo/anfitrião;
52. Concelho: informar o concelho (região) ao qual sua estadia faz parte. Geralmente encontra-se no endereço da estadia;
53. Nome e Apelido da Empresa/Organização que convida: preencher somente caso seja convidado por uma empresa.
54. As despesas de viagem e de subsistência durante a estadia do requerente são cobertas: informar como você (ou a empresa que o convidou) pretendem pagar as despesas da viagem. As opções são: dinheiro líquido, cheques de viagem, cartões de crédito, alojamento pré-pago, transporte pré-pago e outro. É possível selecionar múltiplos.
Adicione os anexos com seus documentos
55. Anexos: chegou a hora de adicionar seus documentos. Siga os passos que informamos na seção sobre documentação acima para garantir que tudo saia como esperado.
Realize o agendamento
55. Data do agendamento: escolher a data para a qual você gostaria de agendar a sua entrevista. Mais uma vez, escolha levando em consideração a data que você pretende viajar para Portugal e o tempo necessário para a emissão do visto (até 90 dias);
56. Período: indicar qual é o melhor período para a realização da entrevista.
Depois de tudo preenchido, clique em submeter e faça a conferência dos dados. Se encontrar algo errado, corrija agora!
Após submetido, é preciso aguardar a análise do pedido de visto. Você receberá um e-mail de confirmação logo após submeter o formulário.
Mais adiante, receberá também um e-mail para confirmar o agendamento da entrevista – quando esta fase chegar. Veja abaixo as fases do processo do Visto D7 Portugal:
Entrevista do visto no Posto Consular
A entrevista é obrigatória e presencial. Ela serve para checar as documentações e também para o analisador entender melhor os objetivos e pretensões do solicitante. Desde que esteja tudo certo com os dados fornecidos, a entrevista costuma ser muito tranquila e não deve ser motivo de preocupação.
Passo 4: após a concessão do visto D7 para Portugal
Após conseguir o visto, você precisará renovar sua autorização de residência em Portugal no SEF. Você terá até 120 dias para fazer isso quando chegar no país, mas recomendamos já deixar agendado esse procedimento antes mesmo de sair do Brasil.
Assim como no Brasil, Portugal possui uma burocracia enorme especialmente para questões imigratórias. Esse processo pode demorar meses e comprometer seu processo de validação do visto de residência D7, portanto se antecipe.
Recomendamos já realizar o agendamento para a primeira semana que você pretende chegar em Portugal neste link.
