O presidente Joe Biden assinará uma ordem executiva neste fim de semana pedindo que a Comissão Federal de Comunicações restaure a neutralidade da rede enquanto visa a Big Tech, provedores de serviços de Internet e o Vale do Silício.
De acordo com a CNN, a ordem executiva abrangente fará uma série de coisas. Isso inclui encorajar o uso de um “rótulo nutricional de banda larga” para ISPs para esclarecer os serviços do provedor (como quanto são as taxas de assinatura e compartilhar essas descobertas com a FCC) e examinar fusões mais intensamente para evitar “aquisições matadoras” (como a compra do Facebook do Instagram e do WhatsApp). Entre as mudanças da política está a restauração de várias regras de neutralidade da rede para ISPs.
A ordem executiva também incentiva a FCC a proibir as empresas de internet de bloquear, desacelerar ou acelerar certos sites, regras que foram estabelecidas durante o governo Obama, mas revertidas sob a presidência de Trump (o ex-presidente da FCC Ajit Pai, que liderou a agência durante o (período, renunciou antes de Joe Biden assumir o cargo no início deste ano). Uma tentativa de restaurar a neutralidade da rede provavelmente levaria a uma briga legal, então não está claro se ou quando essas mudanças seriam feitas.
Mesmo assim, isso pode ser uma boa notícia para os jogadores. ISPs como Comcast e Verizon, sob esta nova ordem executiva, seriam incapazes de marginalizar alguns sites em favor de outros. As empresas de Internet não deveriam mais ter capacidade legal para enviar alguns conteúdos e sites para “vias rápidas”.
A ordem executiva também abordará os monopólios de ISP, onde aproximadamente 200 milhões de pessoas nos Estados Unidos devem escolher entre apenas um ou dois provedores. Alguns princípios em complexos como apartamentos são forçados a assinar com um provedor por causa de acordos exclusivos entre proprietários e ISPs. Isso causa um aumento excessivo nos preços, com comunidades de baixa renda e marginalizadas pagando até cinco vezes mais do que os mercados onde as opções de provedores de serviços de Internet são abundantes. A ordem executiva visa evitar essas explorações, ao mesmo tempo que exige maior transparência na comparação de preços entre os ISPs (para que os consumidores possam comprar com segurança) e a eliminação de altas taxas de rescisão.
Em outra parte da ordem executiva abrangente, Biden busca amenizar as regras contra a restrição de consumidores de consertar seus próprios dispositivos por meio de uma oficina autorizada ou por meio de iniciativas de bricolagem.
A ordem executiva não trata apenas de questões de internet e tecnologia. Exige mudanças na agricultura, saúde (para diminuir o preço dos medicamentos prescritos), remessa e transporte. Você pode ler mais sobre a ordem executiva por meio de um informativo no site da Casa Branca.
