Facebook, Instagram e WhatsApp podem precisar revisar a forma como coletam os dados dos usuários na Europa depois que o principal tribunal da UE decidiu contra a controladora Meta na terça-feira.
O Tribunal Europeu de Justiça (ECJ) decidiu a favor do órgão anticartel da Alemanha, que argumentou que poderia levar em consideração questões de privacidade de dados ao considerar casos antitruste.
Uma das questões-chave no caso foi a capacidade da Meta de vincular dados entre plataformas, o que lhe permite direcionar anúncios de perto para os usuários, a principal forma de ganhar dinheiro.
O cão de guarda alemão proibiu a Meta de misturar dados pessoais coletados no Facebook com detalhes colhidos no Instagram ou WhatsApp, argumentando que isso equivalia a um abuso de sua posição dominante no mercado na Alemanha.
O tribunal europeu disse que os escritórios do cartel tinham o direito de realizar investigações sob o enorme regulamento de proteção de dados da UE (GDPR).
“O julgamento terá efeitos de longo alcance nos modelos de negócios usados na economia de dados”, tuitou Andreas Mundt, chefe do órgão de vigilância anticartel.
Ecoando muitas decisões anteriores contra a Meta e outras grandes empresas de tecnologia, o tribunal decidiu que a empresa dos EUA deve pedir permissão para coletar grandes quantidades de dados pessoais, derrubando várias soluções alternativas que a Meta havia oferecido.
Como resultado, é provável que a Meta precise encontrar um método diferente de coleta de dados na Europa.
“Estamos avaliando a decisão do Tribunal e teremos mais a dizer oportunamente”, disse à AFP um porta-voz da empresa Meta.
O grupo de campanha de privacidade noyb saudou a decisão, dizendo que esclarece mais uma vez que a Meta não pode contornar o GDPR.
“Isto significa que a Meta tem de buscar o consentimento adequado e não pode usar sua posição dominante para forçar as pessoas a concordar com coisas que não desejam”, disse Max Schrems, do grupo.
A decisão também pode colocar em risco outras grandes plataformas como o Google, que tem um modelo de negócios de tecnologia de anúncios semelhante.
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